O prefeito de Anápolis, Roberto Naves, defendeu as medidas tomadas por sua gestão no sentido de manter o equilíbrio das contas públicas e garantir investimentos em obras e políticas de atendimento à população. A afirmativa foi feita durante prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, nesta terça-feira (30/5), na Câmara Municipal.
“Os ajustes que fizemos foram realmente necessários no que diz respeito à garantia da saúde financeira do município de Anápolis”, disse.
Na ocasião, o chefe do Executivo adiantou que, a partir de agora, será dado o segundo passo, para ampliar a margem de recursos disponíveis para manutenção da máquina e investimentos.
“Vamos rever todos os contratos que temos, vamos procurar otimizar a questão dos aluguéis, otimizar a questão das contratações dos serviços que a prefeitura tem, para que a gente possa, cada vez mais, ter recursos para investir na cidade, para poder construir escolas, creches, postos de saúde, e manter a prefeitura funcionando”, explicou.
Os números apresentados na prestação de contas revelam que o município obteve um aumento na receita tributária nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período de 2022, que passou de R$ R$ 135,3 milhões para R$ 191,2 milhões. Esse acréscimo, de acordo com o prefeito, se deve à soma de dois calendários do IPTU.
“Esse incremento aconteceu muito em função de termos uma alteração na data do IPTU, que geralmente caía todo ele no segundo quadrimestre e agora parte dele caiu no primeiro quadrimestre”, esclareceu.
Roberto Naves deixou claro que se não houvesse a alteração nas datas de arrecadação do IPTU e do IPVA, praticamente não haveria incremento na receita.
“Temos que levar isso em consideração, pois vamos achar que os números estão fantásticos agora e que não estão tão bons assim no segundo quadrimestre”, acrescentou.
Já a quota do ICMS repassada ao município registrou queda de 13,34% no primeiro quadrimestre de 2023 (R$ 98,8 milhões) em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado (R$ 114,1 milhões).
“Houve uma redução de mais de R$ 15 milhões no ICMS. O presidente Bolsonaro diminuiu o imposto para que houvesse uma redução no preço dos combustíveis e parte desses recursos recai sobre o Estado e sobre o município, então essa redução foi devido a isso”, explanou o prefeito.
Em relação aos recursos aplicados nas áreas de educação e de saúde, Roberto Naves explicou que os percentuais ficaram acima do exigido constitucionalmente. No primeiro caso da educação, o índice ficou em 29,73% (o limite legal é de 25%). Já na saúde, com 30,71% investidos, houve mais que o dobro do mínimo exigido, que é de 15%.
O balanço registra ainda que o município não ultrapassou o limite permitido das despesas correntes, que é de 95%, na relação com as receitas correntes, cumprindo um requisito constitucional. O limite apurado para o período foi de 87,56%.
