A vereadora Kátia Maria (PT) foi escolhida relatora do projeto Centraliza na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Goiânia. O projeto de lei de autoria do Executivo traz medidas para revitalizar o centro da cidade e foi aprovado em primeira votação no plenário em 28 de maio de 2024. O Centraliza é um dos principais projetos da Prefeitura de Goiânia em tramitação na Câmara atualmente.
Outros vereadores também disputaram a relatoria, mas a escolha por Kátia ocorreu principalmente pelo conhecimento que ela tem do tema. A parlamentar é autora do projeto Viva o Centro e uma das vereadoras mais influentes nos debates sobre o desenvolvimento sustentável de Goiânia.
“Fiquei extremamente satisfeita com essa indicação porque já venho fazendo esse debate sobre o Centro de Goiânia desde a aprovação do projeto Viva o Centro, em maio do ano passado”, comemora Kátia.
“Já realizamos 17 edições do Viva o Centro, com mais de 200 mil pessoas atendidas, além dos debates realizados com moradores, entidades da sociedade civil, como Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, e com as universidades. Isso nos gabarita muito para conduzir essa discussão”, afirma.
Para Kátia, após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em 1ª votação no plenário, ainda em maio, o Centraliza agora entra numa nova fase de debates.
Segundo a vereadora, na CCJ, a discussão ficou muito focada na questão tributária com definições sobre isenção de impostos e benefícios fiscais.
“Precisamos ter um zelo com o Centro de Goiânia. Já avançamos muito nessa questão tributária, garantindo incentivos para quem ocupar o Centro e benefícios para conservação do patrimônio arquitetônico e histórico”, explica.
“Precisamos agora pensar em como fazer essa ocupação de forma sustentável e qualificada, discutindo a questão urbanística do bairro e com um olhar para a dignidade humana, já que temos ali um grande número de pessoas que vivem em situação de rua, também pensar a questão da habitação, da saúde, da mobilidade e até de áreas verdes, porque o Centro tem altos níveis de poluição e poucas áreas de preservação ambiental, o que eleva a temperatura e piora a qualidade de vida de quem frequenta o local”.
‘Não vamos fazer um debate de forma precipitada’
Um dos principais projetos da Prefeitura de Goiânia em tramitação no Legislativo, o Centraliza busca requalificar e modernizar o centro da cidade a partir de eixos como a revitalização urbana e patrimonial; incentivos fiscais, para estimular a economia local, atraindo novos negócios e favorecendo os já instalados, e também para a preservação de imóveis históricos, com isenção de IPTU por até 15 anos, com possibilidade de ampliação; e ações de melhorias na mobilidade e acessibilidade, com adequação de calçadas, instalação de fiação subterrânea e a criação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, entre outros pontos.
A aprovação do projeto de lei é vista como estratégica pela atual gestão, mas a vereadora Kátia ressalta que essa pressa não pode desqualificar o debate.
“Entendemos a urgência em aprovar, mas não vamos fazer um debate de forma precipitada e sem aprofundamento”, garante.
“Temos de fazer uma discussão séria e responsável, sem a contaminação do momento eleitoral e sem tanta a pressa. Precisamos é garantir a valorização do nosso centro histórico e garantir a qualidade de vida para quem mora, para quem trabalha e para quem frequenta e quer usufruir mais do Centro de Goiânia”, acrescenta Kátia, reforçando que já está em contato com as universidades para que elas possam contribuir com estudos e análises.
“O que queremos é um projeto que verdadeiramente contribua com a requalificação do Centro de Goiânia e atenda os anseios da população que ali vive, trabalha e frequenta a região”, conclui.
