O prefeito de Goianésia, Leonardo Menezes, acionou o Ministério Público e apresentou relatório de duas auditorias, uma interna e outra externa, feitas para apurar eventuais irregularidades no projeto e contratos referentes às obras do novo hospital municipal. Com recursos federais e do tesouro municipal, a obra inicialmente orçada em R$ 12,5 milhões começou em junho de 2020, na gestão do ex-prefeito Renato de Castro (União Brasil).
De acordo com o atual prefeito, foram constatadas diversas irregularidades, que atrasaram a obra e causaram problemas jurídicos que travam as tentativas de conclusão do hospital. “Mostrando transparência, zelo com os recursos públicos e cumprimento da lei, o prefeito entregou toda a papelada ao MP”, informou a prefeitura.
Leonardo Menezes, que foi eleito pelo mesmo partido União Brasil, afirma que começou a ter ciência dos fatos com a troca de comando que fez na Secretaria de Planejamento. Em fevereiro deste ano, o novo titular da pasta, Cristiano Côrtes, alertou sobre algumas irregularidades que vinham acontecendo desde 2020, com omissão de quem deveria fiscalizar. Com base neste alerta, foi autorizada a auditoria interna, que confirmou as suspeitas.
O Ministério Público, a par de todas essas informações, por meio dos Autos Extrajudiciais número 201400332332, realizará uma perícia nas auditorias encaminhadas pela prefeitura, para definir que providências tomará. Uma reunião para tratar do caso foi realizada na tarde de quarta-feira (23/8), com presença do prefeito Leonardo Menezes, do procurador-geral do município, Nedson Ferreira Alves Junior, e do promotor de Justiça Tommaso Leonardi.
“Como a obra é de extrema importância para a comunidade local, foi sugerido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), garantindo juridicamente a conclusão do hospital”, diz a assessoria do prefeito.
A construção da unidade foi licitada e teve como vencedora a empresa Rod Edificações e Incorporação Ltda. por R$ 12,5 milhões. Com pouco mais da metade da obra entregue, em 31 de maio de 2022 a empresa pediu para deixar a obra, alegando falta de capital de giro. O contrato foi encerrado e a prefeitura abriu licitação para nova empresa assumir o restante da obra.
De acordo com o relatório das auditorias “houve falhas em todos os processos relativos à obra, desde a concepção até a execução da construção”. O projeto arquitetônico teria sido elaborado sem os estudos técnicos detalhados, não houve compatibilidade entre o projeto arquitetônico, o estrutural e os outros projetos complementares levando a “erros grosseiros”.
Uma das constatações é que as empresas contratadas para a elaboração dos projetos não tinham experiência para executar os serviços, nem qualificação técnica e financeira para executar a obra. Para agravar o quadro, de acordo com a denúncia, a Comissão Permanente de Licitação, que deveria conduzir o processo com imparcialidade, não o fez e há indícios de que houve direcionamento.
A auditoria aponta ainda que a Controladoria Geral do Município, na gestão passada, cometeu falhas na sua função, que é fiscalizar os contratos. Um trecho da conclusão da auditoria interna aponta que “há indícios de que os contratos com as empresas responsáveis pelos projetos complementares ou eram cheios de vícios ou apresentavam erros e se direcionavam a um mesmo grupo de empresas de engenharia que se revezavam nas licitações, com sede, quase sempre, na cidade de Inhumas”.
Ministério Público vai apurar eventuais responsabilidades
Ainda de acordo com a atual gestão municipal, o ex-secretário de Planejamento da Prefeitura não tomou as providências necessárias e a obra atingiu o limite permitido por lei para aditivar, que é 25% do total.
“Tudo isso jogou uma bomba atômica no colo do prefeito Leonardo Menezes, que para sanar os erros de execução teria que refazer os projetos”, alega a prefeitura.
Oficialmente, a obra não pode ser finalizada por causa dos “erros de projeto e execução” e já foram feitos aditivos buscando corrigir problemas “oriundos de projetos errôneos e execução duvidosa”.
O novo hospital municipal de Goianésia está com mais de 70% de execução e até o momento foram investidos R$ 9,4 milhões na obra. Quando concluída, a unidade terá área construída de 4.450 metros quadrados em um espaço de 20 mil metros quadrados.
A expectativa é que o TAC celebrado com o MP possibilite que as obras avancem, para que a população em breve tenha um novo e moderno hospital municipal.
Quanto às denúncias apresentadas, a prefeitura afirma que é preciso aguardar o parecer do Ministério Público, para que quem errou e fez mau uso do dinheiro público possa responder por seus atos perante a Justiça.
A reportagem do NG entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito Renato de Castro, que é deputado estadual, e aguarda um posicionamento sobre o caso.
