A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (30/4), o projeto nº 9061/24, de autoria da Governadoria, referente ao bônus por resultado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no ano de 2024. O adicional equivale a 95% do vencimento e deve beneficiar mais de 48 mil professores e servidores administrativos, entre efetivos e temporários.
Esse será o quarto ano seguido que o bônus é pago com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Governo de Goiás anunciou que o bônus por produtividade será pago aos servidores ativos da rede estadual de educação até o mês de dezembro deste ano.
“É uma forma de reconhecer o empenho e a dedicação dos profissionais”, diz o chefe do Executivo. O investimento é de R$ 200 milhões.
Na justificativa do projeto, a Governadoria destaca que o pagamento também estimula a oferta de ensino de qualidade.
“De acordo com a medida, o bônus por resultado possui natureza remuneratória e, com ele, espera-se que haja estímulo maior à formação intelectual dos alunos e aos decorrentes bons resultados em suas avaliações estaduais e nacionais”, frisa o documento.
O texto do projeto foi elaborado de forma conjunta pelas Secretaria da Educação e Administração.
Deputados cobram plano de carreira do magistério
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa, em segunda e definitiva votação, por 25 votos favoráveis e nenhum contrário. Apesar da aprovação, representantes dos trabalhadores pedem o envio de um plano de cargos, que contemple toda a categoria e não apenas os ativos.
Presidente em exercício da sessão ordinária, o deputado Clécio Alves (Republicanos) apontou a importância da aprovação do projeto de lei que irá beneficiar os professores da rede pública estadual. O parlamentar Issy Quinan (MDB) enfatizou que a propositura enviada pela Governadoria merecia destaque e frisou a atuação parlamentar para a aprovação de matérias como essa do bônus da educação. Ricardo Quirino (Republicanos) também se manifestou no mesmo sentido.
Presidente do Sintego, a deputada Bia de Lima (PT) parabenizou a iniciativa, mas afirmou que é preciso que o Governo envie o novo plano de carreira que tem sido bastante aguardado pelos professores. Ela explica que, ao contrário do bônus, que é pago uma única vez e somente para o pessoal da ativa, a reestruturação da carreira do magistério beneficia todos os servidores da educação.
No mesmo sentido, o deputado Paulo Cezar Martins (PL) pontuou que o Governo deve fazer um planejamento e enviar o plano de carreira dos professores o quanto antes.
O líder do Governo, Talles Barreto (UB), lembrou que a Governadoria já está discutindo a proposta referente ao plano de carreira dos servidores da Educação. Ele também destacou a importância da aprovação do bônus dos professores, lembrando que, se não houvesse a aprovação, o recurso retornaria para o Governo Federal.
