O Governo de Goiás lançou o programa Cerrado em Pé, em véspera do Dia Nacional do Cerrado, com o objetivo de incentivar financeiramente produtores rurais comprometidos com a preservação ambiental. Através da Secretaria de Meio Ambiente (Semad), o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prevê um pagamento anual de R$ 498 por hectare preservado.
Os proprietários que recuperarem nascentes degradadas receberão um valor maior, de R$ 664 por hectare. O limite máximo é de 100 hectares por propriedade, com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). O programa faz parte de um pacto assinado em 2023 para acabar com a supressão ilegal de vegetação até o final da década.
Para participar, o proprietário deve ter pelo menos dois hectares de área passível de supressão vegetal. O programa não inclui áreas de preservação permanente (APPs) ou reservas legais, já protegidas por lei. A primeira fase abrange nove municípios, e as inscrições vão de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.
Pessoas em situação de vulnerabilidade, pequenos agricultores e mulheres têm prioridade no programa. Até 30% dos recursos estão reservados para comunidades tradicionais, como quilombolas, que terão um edital específico. O pagamento será feito anualmente, em parcela única, enquanto a área permanecer protegida.
Caiado e Andréa Vulcanis destacam desafios ambientais para preservação
Durante a solenidade de lançamento do novo programa estadual, o governador Ronaldo Caiado falou sobre a importância desta iniciativa. “É um passo muito importante. Estamos escrevendo como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e também de outros biomas. Ao sermos desafiados, precisamos superar nossas dificuldades e mostrar o quanto somos eficientes não só para produzir, mas para preservar”, afirmou.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, explica que Goiás foi o que mais reduziu o desmatamento no Cerrado. “Estamos produzindo sim, mas também controlando o desmatamento ilegal, com muito esforço. O nosso governo tem coragem de dentro da casa do agro falar sobre a preservação do meio ambiente. Temos altivez porque estamos trabalhando todos juntos”, destacou.
O presidente do Sistema Faeg/Senar e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, exaltou a proposta de redução dos desmatamentos em Goiás. “Pela primeira vez vejo algo acontecer no Brasil. Você ouve falar em compensação ambiental, lei federal que vai monetizar o produtor rural, mas nunca foi palpável. Vemos hoje os números de licença ambiental serem maiores do que o desmatamento ilegal”, evidenciou.
