A desocupação da área do Morro da Serrinha, localizado em Goiânia, está prevista para começar nesta segunda-feira (2/10). Isso porque a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conseguiu um acordo com os ocupantes para que a saída seja pacífica.
O prazo estabelecido para que os ocupantes deixem o local é até sexta-feira (6/10). Segundo o juiz Eduardo Tavares, a desocupação será realizada de forma pacífica e respeitará os direitos humanos e a integridade física das pessoas.
O juiz ainda informou que apenas um ocupante não aceitou o acordo. Dessa forma, a Polícia Militar elaborou uma estratégia que respeita todos os parâmetros éticos para sua retirada.
Eduardo Tavares, ainda frisou que a conclusão das atividades no Morro da Serrinha representa um marco no trabalho da comissão. O próximo passo fica sob coordenação da juíza Zilmene Gomide, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Ela é a responsável por continuar o processo para que o Estado destine a área de reintegração de posse.
A maioria dos ocupantes já deixou o local e se alojou em imóveis oferecidos pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi). Quem não aceitou o acordo se cadastrou no Cadastro Único no intuito de conseguir benefícios do governo federal para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Ademi, Felipe Melazzo, destacou o comprometimento da associação em contribuir para o processo, assim como a instalação de infraestrutura básica e a arrecadação de materiais de construção da área. O Estado de Goiás também se disponibilizou para providenciar transporte dos materiais.
Além disso, o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Anderson Máximo de Holanda, expressou sua satisfação com a primeira etapa do trabalho da comissão.
O magistrado agradeceu os envolvidos na ação pelo diálogo e negociação que possibilitaram uma solução pacífica para os ocupantes do Morro da Serrinha.
