Nesta terça (18/7) representantes de autoescolas de reuniram em frente à sede do Detran, em Goiânia, para protestar contra as medidas anunciadas pelo órgão nos últimos dias, que incluem a revogação da restrição de atuação de clínicas médicas e Centros de Formação de Condutores (CFCs) a apenas um município. A portaria revogada também limitava a implantação de CFCs e clínica em municípios de até 20 mil habitantes.
O presidente do Sindicato dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores de Autos do Estado de Goiás (SINPOCEFC-GO), Eduardo Jaguar, mostrou descontentamento em relação ao presidente recém empossado do Detran, delegado Waldir.
“Ele está difamando as autoescolas. Quando ele fala de fraudes, ele está colocando todo mundo no mesmo pacote. Neste momento queremos mostrar que o nosso setor é organizado, prestamos um serviço social sério. Espero que possamos avançar nesse diálogo, para que possamos proporcionar educação no trânsito e formação de condutores adequada. Queremos respeito, somos trabalhadores”, detalha.
Com as novas medidas, segundo o Detran, busca-se ampliar a concorrência para melhorar o acesso e o custo do serviço para a população.
“O Detran não pode contrariar a lei. Há decisão do STF determinando que haja liberdade de mercado. Por que o cidadão de Anhanguera, de Novo Planalto, tem que rodar 40, 50 quilômetros para fazer uma aula de autoescola?”, questiona.
A portaria também determina que as clínicas médicas terão, obrigatoriamente, de oferecer ao cliente-cidadão mais de uma possibilidade de opção de pagamento. Até então, era aceito somente o pagamento em espécie (dinheiro).
No último dia 28 de junho o órgão inaugurou uma sala de monitoramento para verificar o cumprimento da carga horária e a aplicação do conteúdo exigido pela legislação durante aulas práticas e teóricas. A medida, conforme anunciado pelo presidente do Detran, delegado Waldir, seria para evitar fraudes.
“Quanto à fiscalizacao das aulas, aumentamos o número de servidores para que tenhamos melhores alunos nas ruas e menos irregularidades. Temos na ouvidoria mais de 700 reclamações em relação a condutas de auto escolas, trazidas por cidadãos”, diz.
