A Defensoria Pública de Goiás (DPE/GO) realizará nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro mutirão para atender demandas de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Goiânia. Os atendimentos serão realizados na Unidade Marista, localizada na Alameda Coronel Joaquim de Bastos, nº 282, Setor Marista.
O mutirão será coordenado pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE). Além disso, a Defensoria está em tratativas para que a Prefeitura de Goiânia esteja presente no evento, para compreender as solicitações e buscar os melhores resultados para as famílias.
Nos dias da iniciativa, as senhas serão distribuídas a partir das 8h. A ação é destinada às pessoas que buscaram vagas nos centros de educação infantil e não foram contempladas.
Segundo a DPE/GO, o mutirão ocorre devido à alta demanda de famílias que encontram dificuldades na hora de matricular as crianças nos CMEIs instalados na Capital. Três mil pessoas devem receber atendimentos durante a realização da iniciativa.
Nesta edição, serão priorizadas soluções extrajudiciais, visando o atendimento das demandas sem a necessidade de judicialização.
Para receber atendimento, a pessoa deve comparecer presencialmente à Unidade Marista, com documentos pessoais, documentos da criança, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.
Confira a lista dos documentos necessários
– Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);
– Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho.
Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:
– Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;
– Extrato de benefício INSS;
– Extrato de conta bancária dos últimos três meses;
– Três últimas contas de energia ou de água;
– Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);
– Extrato FGTS e PIS;
– Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
– Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).
Documentos da criança
– Certidão de Nascimento;
– Nome completo e endereço da instituição (CMEI ou escola) onde pretende a matrícula;
– Cartão de vacina da criança;
– Orçamento completo de duas escolas ou berçários que possam receber a criança em período integral (deve vir o valor do período integral e CNPJ da instituição);
– Protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar.
Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, o interessado poderá esclarecer durante o atendimento.
