A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, na quinta-feira (7/3), projeto de lei que reconhece as feiras livres e especiais da cidade como patrimônio cultural imaterial do município. De autoria da vereadora Camila Rosa (PSD), a proposta tem objetivo de preservar e valorizar esses espaços tradicionais, reconhecendo sua importância histórica, social, econômica e cultural.
O texto estabelece as feiras livres e especiais, que inclui a venda de produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artesanato, entre outros, como patrimônio imaterial. O reconhecimento abrange as feiras já existentes e aquelas que forem criadas e regulamentadas futuramente.
Ao PORTAL NG, Camila Rosa explica que fez questão de deixar o projeto tramitar por todas as comissões da Câmara, para que fossem analisados os impactos do reconhecimento e sua importância para o município
“A gente entende essa necessidade principalmente quando olhamos pra pandemia e vimos aquele tanto de trabalhadores impedidos de trabalhar, sendo que o que queríamos naquele momento era só mostrar que éramos capazes também de vender nossos produtos e para isso a gente teve de romper muitas barreiras”, diz a vereadora, que é feirante.
O projeto prevê ainda que, como patrimônio cultural imaterial, as feiras precisam de preservação, de tal forma que qualquer modificações em sua organização, horário ou local dependerão da prévia anuência dos feirantes e moradores locais.
Na justificativa, a vereadora destaca o papel multifacetado das feiras livres e especiais na cidade, que, segundo Camila, não são apenas espaços de transações comerciais, funcionando como pontos de encontro cultural, promovendo a diversidade, inclusão social e o fortalecimento dos laços comunitários.
“Acho que isso é muito justo nossos feirantes serem tratados da forma que merecem e nessa Câmara os 25 vereadores nunca se furtaram de seu entendimento de que isso realmente é necessário”, acrescenta a parlamentar.
‘Prefeitura reconhece e valoriza o trabalho do feirante’
Segundo Camila Rosa, as feiras são vistas como locais onde tradições, saberes populares, gastronomia típica e artesanato regional se entrelaçam, constituindo, desta forma, elemento vital da identidade da cidade de Aparecida de Goiânia.
A vereadora ainda argumenta que o reconhecimento legal das feiras livres e especiais como patrimônio imaterial é uma medida necessária para assegurar a continuidade desses espaços como centros de cultura viva, enraizados na história e no cotidiano da cidade.
Ela lembra que há pouco tempo na cidade os feirantes lutavam para conseguir energia para trabalhar. De lá pra cá, segundo ela, os feirantes se associaram e conseguiram muitas melhorias, como banheiros, principalmente com apoio do atual prefeito, Vilmar Mariano.
“A prefeitura sempre foi uma grande apoiadora e atual gestão reconhece e valoriza o trabalho do feirante”, pontua.
Para tornar-se lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.
Veja no link abaixo a íntegra do projeto: (clique aqui)
