O governador Ronaldo Caiado (UB) voltou a expor preocupação com possível fuga de indústrias para regiões mais populosas do país em caso de aprovação do atual texto da Reforma Tributária. Ele e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participaram nesta segunda-feira (28/8) do programa GloboNews em Pauta e discutiram aspectos da reforma. O governador gaúcho tem críticas pontuais ao texto, mas se posiciona mais favorável às mudanças.
Caiado também criticou o que chamou de “demonização do ICMS”, defendeu uma simplificação tributária, mas sem tirar a autonomia estadual.
“Se tem excessos cometidos, emaranhados de legislações, que se regule, se contorne e que se resolva o problema. Nos Estados Unidos, existem os impostos definidos pelo Estado, além das taxas federais. Lá, eles chamam isso de competição por impostos. Aqui, é guerra fiscal. Por quê?”, indagou Caiado.
O governador trouxe ao debate exemplos de setores econômicos que recebem benefícios fiscais e que terão os incentivos mantidos mesmo com a aprovação do atual texto da reforma.
“No Sul do Brasil, a siderurgia tem regras protecionistas. Todos os brasileiros têm de comprar então aço mais caro da Europa. Isso vai no bolso do cidadão? Esse protecionismo está sendo computado na reforma também?”, questionou o governador.
Caiado lembrou que o projeto da reforma, já aprovado na Câmara e em discussão no Senado, dificulta a concessão de benefícios fiscais que possam atrair novas empresas para os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
“Eu não posso trazer coisas para o Centro-Oeste se desenvolver? Se o governo federal abre mão de recursos, isso vai para onde? Para os grandes monopólios? Não podemos viabilizar nada para nossas indústrias? Acho que esta discussão está descalibrada”, salientou o governador goiano.
‘Não podemos ter dois pesos e duas medidas’
O governador de Goiás ressaltou ainda que o impacto na arrecadação dos Estados com a nova referência de tributação é diferente se comparado a quem obtém mais recursos por meio de impostos, como é o caso da União.
“Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Os Estados entram com 80% de sua arrecadação em sua fatia na reforma e a União só com 17%. É algo que vai fazer com que haja uma completa desestabilização de setores que promovem o desenvolvimento”, projetou.
Caiado confirmou sua participação, nesta terça-feira (29/8), na sessão plenária do Senado. Governadores das 27 Unidades da Federação foram convidados pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para levarem suas demandas, críticas e sugestões ao texto da reforma.
“Vamos debater o assunto e mostrar uma série de dados comprovando tudo o que vivemos. Isso vai em total desconformidade com o que se espera de um país continental como o Brasil para crescer e dar qualidade de vida às pessoas”, completou Caiado.
