A prefeitura de Anápolis recebeu nesta segunda-feira (14/8), em evento realizado em Goiânia, o Selo Ouro emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Entre as maiores cidades goianas (Goiânia, Aparecida de Goiânia e Rio Verde), com mais de 200 mil habitantes, Anápolis foi a única a conquistar essa premiação com 100% da pontuação.
“Estamos felizes com essa premiação do TCM no que diz respeito à transparência. Isso mostra a responsabilidade do município e também a facilidade do acesso à informação para qualquer cidadão. Significa respeito ao dinheiro público e à transparência”, destacou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PP), ao receber a premiação.
Todo ano os municípios são avaliados pelo TCM e apenas aqueles que atendem à 75% dos critérios recebem o selo de transparência. Entre todas as cidades com maior número de habitantes, Anápolis foi a primeira colocada. Desta vez, a cidade conseguiu o Selo Ouro com pontuação máxima nos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94 %.
No ranking geral de municípios, Anápolis saltou de 57º para 14º em 2022 atingindo percentual de 88,10% em nível de transparência, sendo a segunda cidade que mais cresceu nesta avaliação no Estado.
“Nossa missão é melhorar sempre. Nossa meta é atingir o primeiro lugar também no ranking geral”, completou o prefeito.
O TCM-GO divulga anualmente o relatório contendo a avaliação dos Portais de Transparência Municipais que trata do nível de cumprimento das determinações das Leis de Transparência pelos poderes Executivos e Legislativos dos 246 municípios goianos.
Resultado dos esforços
Além da transparência e facilidade de acesso à informação, outra iniciativa que auxiliou nesta premiação foi a instituição do Programa Compliance, que tem como objetivo orientar e capacitar os órgãos e entidades do poder executivo dos municípios a implementarem boas práticas no respeito à ética, a responsabilização e a gestão de riscos.
Anápolis garantiu o selo Compliance em Construção, por meio do decreto nº 49.066, que institui o Programa de Compliance Público Municipal no poder executivo do município de Anápolis, bem como da Portaria nº 203 que institui o Escritório do Comitê de Compliance Público Municipal, publicados na edição do Diário Oficial do Município de 15 de maio de 2023.
