O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, fizeram na manhã desta quinta-feira (18/1) uma visita técnica ao canteiro de obras do novo fórum da Justiça Estadual no município. Os dois estavam acompanhados do vice-governador, Daniel Vilela, além de outras autoridades, como o deputado estadual Veter Martins.
Segundo a prefeitura, a obra se tornou uma necessidade porque Aparecida tem crescido rapidamente, aumentando a demanda pelos serviços judiciários. No último censo do IBGE, a cidade aparece com mais de 527 mil habitantes. Diante da necessidade de ampliação dos serviços, a prefeitura doou o terreno para construção do terceiro fórum, no Jardim Luz.
O prédio de nove andar irá abrigar 15 unidades judiciárias, sendo três em cada pavimento, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, departamentos administrativos, seis elevadores, auditório e ainda 169 vagas de estacionamento. O projeto prevê mais de 20 mil metros de área construída, ao custo de R$ 104 milhões.
O prefeito lembrou que a implantação de mais uma unidade do Poder Judiciário é fruto do trabalho conjunto com a administração municipal e agradeceu a atenção do desembargador Carlos França e do vice-governador Daniel Vilela com as demandas do município.
“A cidade cresceu e não era justo que não tivéssemos um prédio à altura para atender nossa população. Graças ao trabalho em parceria harmoniosa entre o Poder Executivo e Judiciário vamos assegurar a prestação de serviços de qualidade aos moradores”, disse Vilmar Mariano, durante recepção ao presidente do TJGO e ao vice-governador.
Carlos Alberto França enfatizou a importância de Aparecida para Goiás e garantiu que a obra será entregue dentro da previsão estabelecida pela construtora responsável.
“É uma satisfação muito grande para o Tribunal de Justiça tocar essa obra tão importante, contando com a parceria do prefeito Vilmar Mariano. Esperamos em breve tempo entregar esse prédio para atender melhor todos os cidadãos desse importante município”, disse o magistrado.
O vice-governador Daniel Vilela lembrou que há dez anos a cidade recebeu o segundo fórum, no Jardim Boa Esperança. Vilela também sublinhou que a nova unidade vai garantir atendimento à crescente população do município.
“Aparecida é uma cidade que cresce muito e naturalmente acaba aumentando as demandas das litigâncias jurídicas. Me sinto representante político desta cidade e agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça por compreender a necessidade de ampliar os serviços do Poder Judiciário”, disse o vice-governador.
O deputado Veter Martins também agradeceu a atenção do presidente do TJGO com a cidade, o que possibilitou o início das obras, que já estão avançadas.
“É importante para a população de Aparecida, que terá mais rapidez na resposta do Judiciário nos seus processos”, frisou Veter.
Cidade será elevada à categoria de Comarca de entrância final
As tratativas para construção do fórum começaram na gestão do ex-prefeito Maguito Vilela e do ex-prefeito Gustavo Mendanha. Durante a vistoria, Vilmar Mariano lembrou que à época era vereador e trabalhou pela aprovação do projeto que previa a doação do terreno para o TJGO: “Me sinto feliz em ter participado de todo processo e, agora, estamos acompanhando as obras de perto”.
Carlos Alberto França destacou ainda que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei para que a comarca de Aparecida de Goiânia seja elevada para entrância final. O presidente do TJGO destacou que se trata de uma solicitação do deputado estadual Veter Martins, representante da cidade no Poder Legislativo goiano.
França revelou que os estudos para elevação de comarca local para entrância final estão avançados. O presidente do TJGO sinalizou otimismo para o pleito. Ele pontuou ainda que irá contar com parceria do Poder Legislativo.
“Aparecida de Goiânia é uma das comarcas mais importantes no Estado de Goiás. Contamos com valorosos magistrados que se destacam pelo volume de trabalho prestado à comunidade. Acreditamos que será de grande relevância essa elevação de comarca local para entrância final”, justificou Veter Martins.
As comarcas do Estado estão agrupadas em três entrâncias: inicial, intermediária e final. Desta forma, são consideradas comarcas de entrância final aquelas com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem. As que possuem 50 mil eleitores ou mais se enquadram na entrância intermediária e as que têm menos de 50 mil eleitores são comarcas de entrância inicial.
Magistrados, secretários municipais e vereadores também participaram da solenidade de recepção ao desembargador Carlos França e ao vice-governador Daniel Vilela. O presidente da Ordem dos Advogados de Goiás Subseção de Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo, também participou do evento.
