O governo federal anunciou o valor do novo salário mínimo para o próximo ano de R$ 1.412, reajuste que será oficializado por meio de um decreto presidencial até dia 31 de dezembro. A decisão segue a nova fórmula da política permanente de valorização do salário mínimo, implementada no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O montante, inicialmente proposto em R$ 1.421 não foi alcançado pelo governo federal, e o novo reajuste definido de 7,7% representa um aumento acima da inflação em relação aos R$ 1.320 vigentes em 2023.
A base de cálculo para o acréscimo de R$ 92 é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o governo submeteu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o INPC era de 4,48%. Entretanto, em dezembro desse ano, a porcentagem foi revisada para 3,85%.
No dia 24 de dezembro, por meio de seu perfil na rede social X (ex-Twitter), o presidente Lula mencionou o salário mínimo como uma das conquistas do seu primeiro ano deste novo governo. “Geramos 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. O salário mínimo voltou a subir acima da inflação. Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual. Com o Desenrola, milhões de brasileiros e brasileiras renegociaram suas dívidas com descontos de até 98%”, escreveu.
Além de impactar os vencimentos daqueles que recebem o salário mínimo, o reajuste também influencia benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de brasileiros. Em 2021, 22,7 milhões foram diretamente afetados, e 31,3 milhões, de forma indireta, representando 25,4% da população do país.
