Vereadores de Senador Canedo abriram, nesta sexta-feira (15/12), processo de cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal da cidade, Carpegiane Silvestre (Patriota). Uma comissão processante foi instaurada, no final da tarde, após recebimento de uma denúncia feita por um morador, que questionou legalidade de exoneração de servidores comissionados feita por Carpegiane.
A denúncia foi recebida durante sessão presidida pelo vice-presidente, Anderson Gaúcho, que está como presidente interino do Legislativo municipal devido a licença médica de Carpegiane, de 15 dias. A comissão é formada por três vereadores.
De acordo com a denúncia feita, a exoneração em massa dos servidores comissionados poderia ser feita somente no final da legislatura, que se iniciou em janeiro de 2021 e terminaria em dezembro de 2024.
“Nesse sentido, jamais deveria ter feito a exoneração dos servidores, pois, conforme a legislação, a nomeação ou exoneração está condicionada a prévia e expressa indicação de cada vereador”, diz trecho da denúncia apresentada por Florentino de Souza Pimenta.
“Nesse sentido o vereador denunciado praticou ato ilegal incompatível, usurpando a prévia e expressa indicação dos demais vereadores e trazendo inúmeros prejuízos a eles e a vários servidores, que perderam seus empregos em uma canetada ilegal e indigna”, diz outro trecho do documento.
Ainda segundo a denúncia, as situações expostas pelo vereador denunciado “acabaram por ferir a dignidade da Câmara Municipal”.
“Questão grave, gravíssima. E esta casa de leis deve adotar medidas cabíveis ante ao exposto, em respeito a este cidadão, à Câmara Municipal e aos servidores que perderam seus empregos, mas principalmente em respeito a todos os cidadãos do município”, traz outro ponto da denúncia.
Única parlamentar a fazer uso da palavra durante a votação do recebimento da denúncia, a ereadora Welma Lira disse ter respeito por Carpegiane, mas a casa, segundo ela, encontra-se sem direção.
“Não estamos aqui para esconder nossas verdades, mas para responder ao povo de Senador Canedo. Ele tem se ausentado. Sabemos que tem problema de saúde, mas isso tem impactado no trabalho da casa”, falou, reclamando também de “falta de diálogo” por parte do presidente.
“Meu posicionamento político nunca vai ser secreto, é pelo andamento de Senador Canedo, é pela representação daqueles que votaram em mim. Não estou votando na cassação do Carpegiane, mas para normalizar o funcionamento desta casa”, completou, ao votar favorável à aceitação da denúncia.
“É com muita tristeza que declaro meu voto, vou aceitar, vou acatar a denúncia, porque ele precisa comparecer. Votando para que ele venha assumir seu posto”, concluiu.
Os demais vereadores presentes não se manifestaram e também votaram favorável à admissão da denúncia.
Defesa diz que denúncia não tem procedência
A defesa de Carpegiane Silvestre informou que foi aberta uma comissão para averiguar a denúncia, mas que o político está tranquilo, pois não infringiu nenhuma lei e encontra-se de licença médica.
“A denúncia não tem procedência. Ele retornará às atividades na segunda-feira”, informou ao NG um assessor de Carpegiane Silvestre.
