O Procon Goiás realizou, dos dias 6 a 14 deste mês, uma pesquisa de preços das mensalidades escolares que serão vigentes para o ano letivo de 2024. O levantamento foi realizado em 44 unidades e levou em consideração 17 séries escolares, da educação infantil ao 3º ano do ensino médio. Os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões. A maior variação foi de 169,23% e ocorreu em escolas da região Norte de Goiânia. Essa oscilação refere-se a preços da série maternal, com mensalidades sendo encontradas de R$ 691 a R$ 1860.
Na região Centro-Oeste da capital, a maior diferença verificada foi em mensalidades do 3º ano do ensino médio, com valores entre R$ 1.076 e R$ 2.650. Na região Sul, a variação mais significativa ocorreu nos preços cobrados para o 1º e 2º ano do ensino médio. Para essas séries, os pesquisadores encontraram mensalidades entre R$ 1.450 e R$ 3.500.
O Procon explica que os critérios a serem aplicados para o aumento da mensalidade escolar são estabelecidos pela Lei Federal nº 9870, de 1999, onde determina que o reajuste seja justificado com base na planilha de custos operacionais, levando em consideração os salários de funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência.
O órgão alerta que é direito dos pais ou responsáveis pelo aluno exigirem e terem acesso a apresentação desse documento. Em caso de negativa, o Procon poderá ser acionado, e esclarece ainda que configura prática abusiva a escola suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro de tipo de sanção pedagógica durante a vigência do contrato por motivo de inadimplência.
Normalmente, os preços são uma das principais preocupações dos pais, mas é importante também se atentar à qualidade dos serviços e do ensino da escola, conforme explica o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio.
“Uma orientação do Procon Goiás é fazer uma seleção de estabelecimentos que estejam com mensalidades próximas a realidade financeira da família. A partir dessa lista, a dica é que se busquem informações na internet, com pais de alunos matriculados ou que já passaram pela instituição para avaliar os serviços oferecidos”, orienta o superintendente.
O Procon Goiás salienta ainda que também é importante que os responsáveis pelo aluno façam uma visita no colégio para avaliar o espaço físico, quadro de professores, o material didático, número de alunos em sala de aula, dentre outras coisas.
O consumidor que se sentir lesado ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com o Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Denúncias e reclamações também podem ser feitas pela plataforma Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br.
A pesquisa completa, com planilhas e relatório, pode ser consultada no site www.procon.go.gov.br.
