A concessionária de energia Equatorial foi autuada pelo Procon Goiás na tarde desta quinta-feira (5/10). Isso porque o superintendente do órgão, Levy Rafael Cornélio, considerou insatisfatória e insuficiente a resposta apresentada pela empresa aos questionamentos feitos na semana passada em relação às constantes quedas de energia ocorridas em todo o Estado.
A notificação aconteceu após uma reunião entre o presidente Lener Jayme e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que cobrou soluções a curto prazo sobre as quedas de energia que acontecem com frequência no Estado.
A competência de fiscalizar esse tipo de serviço é do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Todavia, o governador enfatizou que vai acompanhar de perto o processo de investimento em Goiás.
“Não podemos admitir a perpetuação desse martírio. Terão que intensificar os investimentos e elaborar um planejamento estratégico”, reiterou o governador Ronaldo Caiado.
A notificação entregue pelos fiscais do órgão na última quinta-feira (28/9) solicitava uma série de esclarecimentos, entre eles os motivos das frequentes interrupções dentro do mesmo período diário, especialmente em Goiânia, as medidas tomadas desde o início das atividades da empresa, visando melhorias na manutenção preventiva e corretiva da rede, além de documentos que comprovassem os investimentos, entre outros.
Um Processo Sancionatório será instaurado pela superintendência para apurar as responsabilidades da Equatorial por má prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo valor pode chegar até R$ 11 milhões.
De acordo com Levy Rafael, até o momento a empresa não respondeu o que foi requisitado e não anexou um plano de melhorias na rede elétrica que pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso.
“Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas”, criticou Levy Rafael.
Além disso, também não foi apresentada qualquer documentação que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023.
“Esperamos documentação robusta que comprove tais alegações. Estamos acompanhando a situação desde o início e, a cada dia que passa, as reclamações vêm se intensificando. Isso demonstra má qualidade na prestação de serviço por parte da empresa e lamentavelmente consumidores prejudicados por essa inércia”, finalizou o superintendente do Procon Goiás.
Por meio de uma nota, a Equatorial Goiás disse que recebeu com surpresa a notificação do Procon.
“A companhia esclarece que na semana passada foi notificada pelo órgão para, em 24 horas, responder a uma série de questionamentos, os quais foram respondidos na totalidade e dentro do prazo estabelecido”, diz um trecho da nota.
“Entre os esclarecimentos, foi elucidada a situação de elevada sobrecarga da rede elétrica decorrente da excepcional onda de calor que assolou o país, em particular o Centro Oeste, que levou a problemas no fornecimento de energia em algumas regiões no estado. Situação esta que ocorreu no país inteiro, e afetou todo o sistema elétrico nacional”, outro trecho da nota.
“Além disso foi mostrada a evolução do DEC FEC, indicadores de duração e frequência de falta de energia; os investimentos de R$ 1,38 bilhão somente no primeiro semestre e a redução de 19% nas reclamações registradas contra a distribuidora. Inclusive com redução de quase 50% das reclamações no PROCON GO na comparação com o mesmo período do ano anterior”, finaliza a Equatorial Goiás.
