Motoristas de Goiás poderão ter desconto de 40% nas multas do Detran-GO, Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Rio Verde e outros 36 municípios. Isso porque o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) renovou o convênio com Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar o funcionamento do Serviço de Notificação Eletrônica (SNE) no Estado.
O contrato 026/2023 regulariza o funcionamento do Serviço de Notificação Eletrônica (SNE) no Estado e amplia a capacidade de atendimento. O convênio estava suspenso há dois anos por questões administrativas.
“É necessário que o município faça a adesão, além do município fazer a adesão, o cidadão tem que ter a CNH digital. Hoje 48% dos municípios já tem adesão, com esse convênio entra mais 42% dos municípios, o que representa 90% dos municípios que já estão com esse convênio com o Detran”, afirmou o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.
“A permissão para esse desconto são para autuações que aconteceram nos últimos 30 dias e daqui pra frente por tempo indeterminado”, completou delegado Waldir.
O delegado ainda disse que as autuações mais frequentes são: excesso de velocidade, falta de uso de cinto de segurança, avanço do sinal, deixar de usar farol e registrar o veículo.
O benefício já está em vigor para multas aplicadas pelo Detran-GO, Goinfra e Rio Verde. Desta forma, condutores com autuações em prazo de notificação que tenham aderido ao SNE poderão usufruir do desconto. Os outros 36 municípios como Aparecida de Goiânia, Goiânia e Anápolis vão entrar no sistema a partir de 15 de agosto.
O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e é uma plataforma online que permite aos motoristas, que optarem pela adesão ao serviço, receberem notificações de infrações de trânsito diretamente no celular ou no computador, não havendo mais o envio físico da notificação.
A adesão ao SNE é feita através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) disponível nas lojas de aplicativos. Só conseguem o desconto, os condutores que se cadastram. Da mesma forma, só são abatidos os 40% sobre as multas dos órgãos autuadores que também tiverem aderido ao sistema.
Dentre as vantagens do SNE, está a obtenção de desconto de 40% no pagamento da multa até a data de vencimento. Delegado Waldir, destaca que ao fazer a adesão o cidadão deve estar ciente que está mão da defesa e do recurso, tornando o processo notificatório mais fácil e dinâmico.
Municípios goianos podem aderir
Assim como o condutor deve aderir ao SNE, o município também. Caso contrário, o desconto não incidirá sobre a multa aplicada. Para fazer a adesão, o município deve estar integrado no Sistema de Municipalização do Senatran. As prefeituras que preencherem esse requisito e quiserem fazer parte do SNE devem solicitar convênio de multas com o Detran-GO, por meio de ofício encaminhado à presidência da autarquia.
É essencial que as prefeituras tenha órgão de trânsito (superintendência ou secretaria) e Junta de Recurso Administrativo (Jari). Para formalizar o convênio são exigidas certidões de regularidade e documentação pessoal do prefeito e da autoridade de trânsito.
Mulher morre atropelada por aluna durante prova de direção
Uma mulher de 49 anos morreu, neste domingo (6/8), após ser atropelada por uma aluna durante uma prova de direção, em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a família, Ozeni Alves Teixeira, chegou a ser socorrida e levada para um hospital, mas sofreu uma parada cardíaca e não resistiu aos ferimentos.
O acidente aconteceu por volta das 12h30, na Praça Juventude, próximo à rodoviária da cidade. Outras duas pessoas também ficaram feridas. Segundo o presidente do Detran, delegado Waldir, a aluna confundiu os pedais e, ao invés de freiar, acelerou.
Segundo o delegado Waldir, o examinador permaneceu no local, ajudou a dar socorro a vítima, chamou a Polícia Militar, preencheu o Boletim de Ocorrência e deu o testemunho dele sobre o ocorrido.
“Nós mandamos para Alexânia nosso diretor de trânsito que deu todo apoio a família da vítima, falou com o viúvo, os filhos. Também estivemos na casa das outras duas vítimas. Então o Dentran está prestando total apoio as vítimas desse fato e orientando também a menina que atropelou e o próprio examinador”, disse delegado Waldir.
