A Receita do Distrito Federal deflagrou uma operação contra empresas que faziam transporte de mercadoria sem registro fiscal para evitar o pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A ação aconteceu nesta sexta-feira (16/6).
De acordo com as investigações, os envolvidos causaram um rombo de R$ 160 milhões nos cofres públicos do Distrito Federal.
O grupo agia no DF e outros seis estados: Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contadores e advogados também participavam do esquema, de acordo com a Receita do DF. Até o fechamento desta matéria, 99 autos foram lavrados.
No total, 23 empresas foram identificadas durante a investigação. Elas se dividiam em três categorias: empresas autuadas, operadoras e beneficiárias.
A categoria autuada usava declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar o verdadeiro emitente ou acobertar mercadorias de origem desconhecida. Os sócios-gerentes dessas empresas eram parentes.
Já a operadora, ficava responsável por administrar as empresas autuadas ao emitir e receber as notas fiscais do primeiro grupo de empresas e as representavam junto a bancos.
Por fim, as beneficiárias eram as que, de fato, se beneficiavam do esquema, usufruindo dos créditos tributários obtidos de maneira ilegal.
Durante as investigações, foi identificado o fornecimento de mercadorias por pessoas físicas de outros estados para as empresas investigadas. O objetivo era evitar gerar créditos de ICMS.
Os investigados atuavam, principalmente, nas áreas de transporte rodoviário de carga, fabricação de embalagens, comércio varejista e atacadista.
