O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, uma iniciativa inédita que visa tornar o transporte aéreo mais acessível e inclusivo para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa oferece passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, independentemente da faixa de renda do beneficiário.
A fase inicial do programa disponibilizará 3 milhões de passagens aéreas para aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário poderá adquirir até dois bilhetes aéreos por ano.
Para participar, o aposentado deve estar ativo na base de dados do INSS em junho de 2024 e possuir uma conta gov.br com nível prata ou ouro. Aqueles que possuem conta bronze precisarão realizar o upgrade, incluindo dados pessoais e reconhecimento facial, para garantir a segurança do processo.
Os interessados devem acessar o sistema do programa “Voa Brasil” pelo site [gov.br/voabrasil](https://gov.br/voabrasil). Após o login na conta gov.br para identificação como beneficiário, o usuário pode buscar passagens informando a cidade de origem, destino e as datas da viagem. Se desejar, é possível comprar apenas um trecho. Uma vez selecionados os voos, o beneficiário deve revisar e confirmar a reserva. A compra deve ser concluída no site da companhia aérea escolhida, dentro de uma hora após a reserva. As companhias participantes incluem Azul, Gol, Latam e VoePass.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o governo planeja expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que essa nova fase comece no primeiro semestre de 2025. “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, afirmou.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, ressaltou os benefícios do programa, especialmente para a saúde mental dos aposentados. “Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”.
O programa conta com a adesão voluntária das companhias aéreas e não envolve recursos públicos. Segundo o CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, a iniciativa busca utilizar os assentos vazios durante a baixa temporada, sem aumentar os custos para outros passageiros. Atualmente, a taxa média de ociosidade das aeronaves de janeiro a junho é de 20%.
Apenas 2% dos passageiros aéreos no Brasil têm mais de 65 anos, apesar de essa faixa etária representar 10% da população. O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que o programa visa reunir disponibilidade de passagens na baixa estação para aumentar a participação desse grupo no transporte aéreo.
